O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em todo o país ao longo de 2025. Os afastamentos são fruto de 10.234 ações fiscais realizadas no ano passado, configurando o maior número da última década no enfrentamento a essa violação de direitos.
O combate ao trabalho infantil prosseguiu em 2026, com 1.108 crianças e adolescentes afastados de suas atividades irregulares nos primeiros quatro meses do ano. Nos casos identificados tanto em 2025 quanto no início de 2026, mais de 70% das crianças e adolescentes estavam inseridos em formas de trabalho com graves riscos à saúde, segurança, moralidade e ao desenvolvimento físico e psicológico.
As fiscalizações concentraram-se em setores tradicionalmente associados à utilização de mão de obra infantil, como comércio varejista, serviços ambulantes de alimentação, restaurantes, lanchonetes, supermercados, oficinas mecânicas e algumas atividades ligadas à indústria.
Entre as unidades da Federação que registraram os maiores números de afastamentos em 2025, destacam-se Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro. Nos primeiros quatro meses de 2026, os maiores quantitativos foram em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Espírito Santo.
Roberto Padilha Guimarães, coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, destacou que “os resultados alcançados ao longo de 2025 e nos primeiros meses de 2026 evidenciam que a atuação da Inspeção do Trabalho constitui um instrumento essencial para a identificação, a interrupção e a prevenção do trabalho infantil, contribuindo de forma decisiva para a proteção e a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em todo o território nacional”.
Para denúncias de casos de trabalho infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza o canal exclusivo Sistema Ipê Trabalho Infantil, acessível por meio do endereço oficial do ministério.
Por Marcos Puntel