O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que um total de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será distribuído entre os 30 partidos políticos aptos a disputar as eleições de outubro. A cifra visa custear as campanhas eleitorais deste ano, representando um aporte significativo para as legendas.
O Partido Liberal (PL) será a agremiação com a maior fatia do fundo, recebendo R$ 881 milhões. Em seguida, o Partido dos Trabalhadores (PT) terá direito a R$ 615 milhões. O União Brasil completa o trio de maiores beneficiados com R$ 526 milhões. Juntos, esses três partidos somam aproximadamente 40% dos recursos totais disponibilizados para as campanhas.
A distribuição dos valores segue o previsto na Lei das Eleições, que estabelece critérios específicos para o rateio. Do total, 2% são repartidos de forma igualitária entre todas as legendas registradas no TSE. Outros 35% são calculados com base nos votos obtidos na Câmara dos Deputados na eleição anterior. Adicionalmente, 48% são distribuídos conforme o tamanho da bancada na Câmara, considerando fusões e incorporações de partidos. Os 15% restantes são alocados de acordo com a representação das legendas no Senado Federal.
O Fundo Eleitoral é um recurso repassado aos partidos exclusivamente em anos de eleições. Sua criação, em 2017, pelo Congresso Nacional, foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015, que proibiu o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, as legendas contam também com o Fundo Partidário, distribuído anualmente para a manutenção de suas atividades administrativas e operacionais.
Por Marcos Puntel