O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que indicará novamente o advogado Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), no município de Laranjeiras.
Lula justificou sua decisão argumentando que a rejeição anterior de Messias pelo Senado ocorreu por motivos estritamente políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou Messias como “um dos melhores advogados do país” e reforçou que ele não possui qualquer impedimento jurídico ou histórico que possa comprometer sua atuação.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, ressaltou Lula, em meio a críticas sobre a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara. O presidente lembrou que o Senado detém a prerrogativa de rejeitar nomes, mas que essa decisão deve ser pautada por critérios objetivos. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou. “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.
A rejeição anterior de Jorge Messias pelo Senado Federal foi um fato inédito em mais de 130 anos. Para que a indicação fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores, mas o resultado final da votação foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Durante a mesma agenda em Sergipe, onde visitou a Fafen-SE, em Pedra Branca, Laranjeiras – unidade que teve a retomada das operações anunciada pelo governo federal como parte de um plano de reativação do setor de fertilizantes –, Lula também reforçou a importância do diálogo político para garantir a aprovação de pautas no Legislativo. O presidente disse manter conversas com parlamentares de diferentes partidos, independentemente de alinhamento ideológico, destacando a necessidade de apoio para projetos de interesse nacional: “Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro.”
Por Marcos Puntel