O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 7 e 10 de abril, no Rio de Janeiro, a primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional. A iniciativa abrange um vasto leque de atividades em literatura, música, cinema, teatro e artes visuais, ocorrendo tanto dentro quanto fora das unidades prisionais, e culminará com o lançamento oficial da estratégia nacional Horizontes Culturais.
A programação, que se estende por diversas regiões do estado, envolve diretamente pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional, seus familiares, artistas, instituições culturais e gestores públicos. Ao longo dos quatro dias, estão previstas rodas de leitura, oficinas, sessões de cinema, apresentações artísticas e visitas a museus, buscando ampliar repertórios, estimular a expressão criativa e fortalecer vínculos sociais por meio da cultura.
A proposta central é dar visibilidade às práticas culturais já existentes e, fundamentalmente, ampliar o acesso à arte e à cultura nesses espaços. Um levantamento do próprio CNJ revela que 45% das unidades prisionais do país ainda não oferecem atividades culturais regulares, o que sublinha a urgência de democratizar o acesso à produção artística no complexo contexto da privação de liberdade.
A abertura da Semana aconteceu nesta segunda-feira (7), às 9h, na Fundação Biblioteca Nacional. O evento, restrito a convidados, foi transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, garantindo alcance a um público mais amplo.
O encerramento está agendado para o dia 10 de abril, às 14h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e contará com a presença do presidente do CNJ, o ministro Edson Fachin. Na ocasião, será lançado oficialmente o programa Horizontes Culturais. O evento final incluirá apresentações culturais, uma exposição de trabalhos produzidos durante a semana e a exibição de obras com temática penal, selecionadas por uma curadoria especializada.
A Semana da Cultura no Sistema Prisional é parte de um esforço mais abrangente do CNJ para reconhecer e promover a cultura como uma poderosa ferramenta de transformação social e de garantia de direitos, especialmente em cenários de vulnerabilidade e restrição de liberdade.
Por Marcos Puntel