Fechamento de manicômios Judiciários Avança com Obstáculos
No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas ainda estavam internadas, em todo o país, em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, os chamados manicômios judiciários. São pacientes com transtornos mentais que entraram em conflito com a lei, e sua permanência nessas instituições contraria a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2023, […]
Cultura no Cárcere: CNJ Lança Iniciativa Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 7 e 10 de abril, no Rio de Janeiro, a primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional. A iniciativa abrange um vasto leque de atividades em literatura, música, cinema, teatro e artes visuais, ocorrendo tanto dentro quanto fora das unidades prisionais, e culminará com o […]
Dino Suspende ‘Penduricalhos’ no Serviço Público
Uma decisão recente do ministro Flávio Dino, na condição de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu uma série de pagamentos extras, conhecidos popularmente como “penduricalhos”, que beneficiavam integrantes de todos os poderes da República. A medida, de caráter provisório, tem como objetivo principal revisar a legalidade e a adequação desses adicionais aos princípios […]