Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo federal não encerrará a concessão do seguro-defeso, benefício essencial para pescadores artesanais. O auxílio, equivalente a um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.621), é pago durante o período de defeso, quando a pesca de certas espécies aquáticas é proibida para garantir sua reprodução.
Durante cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, o presidente enfatizou a importância da medida para a subsistência dos trabalhadores. “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, declarou.
O evento homenageou o protagonismo feminino na pesca, aquicultura e sustentabilidade, reconhecendo mulheres de diversas regiões do Brasil por sua atuação na produção, organização comunitária e conservação ambiental. A primeira-dama Janja da Silva também foi agraciada na ocasião por seu apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.
Apesar do compromisso com a manutenção do benefício, o governo tem atuado para combater irregularidades na sua concessão. No ano passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura apertou as exigências e cancelou mais de 76 mil licenças após a constatação de possíveis fraudes em requerimentos. Lula reforçou a importância dessa fiscalização para proteger quem realmente merece o auxílio. “Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece”, afirmou o presidente. “Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”, assegurou.
O presidente também aproveitou a ocasião para defender maiores investimentos no setor pesqueiro, considerado por ele “muito aquém do potencial” do país. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, lamentou Lula, acrescentando que, apesar de estarem “engatinhando”, a função dos pescadores e pescadoras tem que ser reconhecida pelo governo.
Por Marcos Puntel