A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira o julgamento da ação penal contra sete réus, identificados como integrantes do Núcleo 4 de um esquema golpista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de organizar ações de desinformação, com o objetivo de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades.
Os réus são Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão de julgamento começou às 9h, com espaço para as sustentações das defesas e da acusação, feita pela PGR. A votação ocorrerá em sessões futuras, com mais três datas já reservadas: os dias 15, 21 e 22 deste mês.
O colegiado responsável pelo julgamento é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
É importante ressaltar que, caso sejam condenados, os réus não serão presos automaticamente, pois suas defesas poderão recorrer da decisão.
Até o momento, apenas o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi condenado. Os julgamentos dos Núcleos 2 e 3 estão previstos para ocorrer ainda este ano, com o Núcleo 3 marcado para 11 de novembro e o Núcleo 2 em dezembro. O Núcleo 5, formado pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data de julgamento definida.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br