O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, fez um apelo durante a sessão ordinária da última quarta-feira, defendendo a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 217/2024, que visa instituir o Programa de Prevenção à Doença de Endometriose no estado.
Russi ressaltou a importância da iniciativa, afirmando que o projeto não acarreta na criação de novos órgãos ou em despesas adicionais. Segundo o deputado, o programa apenas direciona ações dentro da estrutura já existente do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele também argumentou que a legislação sobre saúde é de competência concorrente, conforme estabelecido na Constituição Federal.
A endometriose é uma condição crônica que afeta um número significativo de mulheres em idade reprodutiva, caracterizada pelo crescimento de tecido semelhante ao endométrio fora da cavidade uterina, podendo levar a processos inflamatórios severos. Estima-se que a prevalência da doença varie entre 5% e 15% das mulheres em idade fértil. Um dos desafios enfrentados é o tempo para diagnóstico, que pode chegar a sete anos.
O programa proposto busca ações de diagnóstico precoce, campanhas de conscientização, capacitação de profissionais da saúde e a criação de centros especializados para o atendimento da endometriose. Além de garantir o cuidado integral da mulher, o deputado Max Russi acredita que o programa pode gerar economia para o sistema público de saúde a médio e longo prazo.
Após a defesa de Russi, o veto foi derrubado. O projeto segue agora para promulgação e implementação pelo Governo do Estado. A aprovação representa um avanço na defesa da saúde da mulher, com foco na prevenção, tratamento adequado e na garantia da dignidade.
Fonte: omatogrosso.com