Lula sanciona Novo Marco do Transporte Público com Vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo, Lei nº 15.432/2026, publicada neste domingo (14) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O novo texto visa modernizar a política de transporte no país, buscando diversificar o financiamento e aprimorar a […]
Lula sanciona Orçamento 2024 com vetos a emendas
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira o Orçamento da União para o exercício financeiro de 2024, mas com vetos significativos que totalizam cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares. A decisão presidencial foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, oficializando o plano de gastos e […]
Votação no Congresso Ameaça Veto a Lei Ambiental Polêmica
O Congresso Nacional se prepara para uma votação crucial nesta quinta-feira (27), que pode derrubar os vetos do presidente à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). Ambientalistas a denominam “PL da Devastação”, e a sessão conjunta entre deputados e senadores está agendada no plenário da Câmara. Organizações socioambientais manifestam preocupação com a pressão […]