Câmara aprova acesso da ANP a dados fiscais e regras de transição

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25, que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais de agentes regulados. A medida, que busca aprimorar a fiscalização e combater irregularidades no setor de combustíveis, seguirá para análise do Senado. O PLP […]

Metas Climáticas Ignoram a Realidade

O ambicioso Plano Clima, concebido como um farol para a sustentabilidade global, encontra-se sob crescente escrutínio devido à sua aparente desconexão com as duras verdades do mundo real. Especialistas e analistas alertam que a estratégia aposta em metas consideradas irreais, desconsiderando limites tecnológicos e econômicos que poderiam inviabilizar sua execução e, em última instância, comprometer […]

Belém Sedia COP30 com Foco em Finanças, Transição e Adaptação Climática

Belém se torna o epicentro das discussões globais sobre as mudanças climáticas, sediando a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima a partir desta segunda-feira. O evento, que se estende até 21 de novembro, marca a primeira vez que a conferência é realizada na Amazônia, bioma crucial para […]

Mineração no Pará: Transição Energética Sustentável ou Novo Colonialismo?

Em Rio Preto, região no sudeste do Pará, a extração de manganês alimenta o mercado internacional, abastecendo países como Estados Unidos, México, Noruega, China e Índia. Apresentado como um mineral chave para a transição energética, o manganês é utilizado em baterias de veículos híbridos e elétricos. No entanto, um estudo recente lança luz sobre os […]