Senado prorroga MP de subsídios a combustíveis
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a prorrogação, por mais 60 dias, da validade da Medida Provisória (MP) que trata da alteração dos subsídios a combustíveis. A decisão assegura a continuidade das diretrizes estabelecidas e evita que a MP perca sua eficácia antes de ser integralmente debatida e votada pelo Congresso Nacional. Com a extensão, […]
Lula sanciona Novo Marco do Transporte Público com Vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo, Lei nº 15.432/2026, publicada neste domingo (14) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O novo texto visa modernizar a política de transporte no país, buscando diversificar o financiamento e aprimorar a […]
Tarifas Sociais: Financiamento Direto do Orçamento Proposto
A manutenção das tarifas sociais, um pilar fundamental para garantir o acesso de populações de baixa renda a serviços essenciais como energia elétrica, água, saneamento básico e transporte, emerge no debate público com uma nova e enfática proposta de financiamento. A ideia central é que, caso o governo se comprometa a preservar esses subsídios, os […]