Moraes Determina Apuração de sigilo na Receita
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Receita Federal a abertura de uma apuração sobre a possível quebra de sigilo de ministros da corte e de seus familiares. A informação foi veiculada pela Folha de S.Paulo. A medida visa investigar o acesso indevido e eventual compartilhamento de informações fiscais de […]
Governo Lula: Negativas por sigilo na LAI Atingem 38,9%
O governo Lula registrou um aumento significativo nas negativas de pedidos de informação sob a Lei de Acesso à Informação (LAI) em 2025, com 38,9% dos indeferimentos justificados pela imposição de sigilo. Os dados, divulgados pela Gazeta do Povo, também apontam que o tempo médio de resposta a esses requerimentos atingiu o maior patamar desde […]