MP Renegocia R$ 100 bilhões em dívidas rurais
O governo federal publicou, nesta semana, uma Medida Provisória (MP) que estabelece novas regras para a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais. A iniciativa, que entra em vigor imediatamente, substitui a tramitação de um projeto de lei anterior e visa proporcionar um alívio financeiro significativo para o setor agropecuário. […]
Senado prorroga MP de subsídios a combustíveis
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a prorrogação, por mais 60 dias, da validade da Medida Provisória (MP) que trata da alteração dos subsídios a combustíveis. A decisão assegura a continuidade das diretrizes estabelecidas e evita que a MP perca sua eficácia antes de ser integralmente debatida e votada pelo Congresso Nacional. Com a extensão, […]
Acordo Mercosul-UE Entra em Vigor Provisório em 2026
O acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entrará em vigor em 1º de maio de 2026. A confirmação foi feita pelo governo brasileiro nesta terça-feira (24), após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes. Em nota conjunta, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, […]