MPRJ Debates Lei Antifacção Contra crime Ultraviolento

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou nesta sexta-feira (31) um encontro crucial para discutir a aplicação da Lei Antifacção e os desafios impostos pelas organizações criminosas classificadas como ultraviolentas. O evento reuniu membros da instituição com o objetivo de alinhar estratégias de combate ao crime organizado. O procurador-geral de Justiça […]

PGR Pede STF para Derrubar Suspensão do Congresso

O procurador-geral da República defendeu nesta terça-feira, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada da decisão do Congresso Nacional que suspendeu uma medida do governo. A ação do chefe do Ministério Público Federal busca reverter o ato legislativo que barrou a vigência de um decreto presidencial que alterava significativamente as regras para o licenciamento […]

Gonet Avalia Atuação do MP e Define Novas Prioridades

Brasília – O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, elogiou a performance do Ministério Público (MP) nas eleições passadas e delineou os próximos passos para a fiscalização, que se concentrará em questões de gênero e no combate ao crime organizado. A declaração reforça o papel estratégico do órgão na manutenção da integridade do processo democrático brasileiro. […]