Mato Grosso debate propostas para a COP 30 em Audiência Pública
Mato Grosso promove uma audiência pública conjunta para discutir as propostas que serão apresentadas na COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, agendada para novembro em Belém, no Pará. A iniciativa, coordenada pelo deputado estadual Carlos Avallone, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e pelo […]
Estatuto do Pantanal: Nova Lei Promete Preservação e Desenvolvimento
O Estatuto do Pantanal, estabelecido pela lei nº 15.228/2025, já está em vigor. Aprovada pelo Senado Federal, a legislação tem como objetivo principal definir diretrizes para a preservação, recuperação e uso sustentável do bioma pantaneiro. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), a nova lei representa um marco para a segurança jurídica […]
Estatuto do Pantanal Sancionado: Senador Celebra Proteção e Segurança Jurídica
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) saudou a sanção do Estatuto do Pantanal, nesta quarta-feira, 1º de outubro, como um marco histórico para a preservação do bioma. A lei, de sua autoria, representa o fim de um longo período de discussões e indefinições em relação à utilização sustentável da região. Segundo o senador, a nova legislação […]