Liminar do PSB Revisada por Desembargador
Uma decisão judicial que beneficiava políticos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi recentemente revista por um desembargador, revertendo uma liminar anterior que suspendia o uso de imóveis e concedia autorização para empréstimos. A reviravolta no processo surpreende os envolvidos e altera o cenário jurídico e financeiro para o grupo. A liminar, inicialmente obtida por representantes […]
Dino proíbe novas leis sobre “Penduricalhos” Salariais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quinta-feira (19) uma decisão complementar que proíbe expressamente a publicação e a aplicação de novas leis ou atos normativos referentes ao pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias a servidores públicos que excedam o Teto Constitucional. A medida, que visa conter os chamados “penduricalhos”, abrange […]
Sindicato Obtém Liminar Contra Diminuição de Aulas para Professores Afastados em SP
Uma decisão judicial liminar suspendeu a medida que reduzia a carga horária de aulas de professores da rede estadual de São Paulo que atuavam no Programa Sala de Leitura e haviam se afastado por licença médica. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (3) pela Apeoesp, o principal sindicato da categoria no estado. A […]