Votação no Congresso Ameaça Veto a Lei Ambiental Polêmica
O Congresso Nacional se prepara para uma votação crucial nesta quinta-feira (27), que pode derrubar os vetos do presidente à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). Ambientalistas a denominam “PL da Devastação”, e a sessão conjunta entre deputados e senadores está agendada no plenário da Câmara. Organizações socioambientais manifestam preocupação com a pressão […]
Mato Grosso reforça luta contra câncer de próstata com novas políticas
Em resposta à crescente preocupação com o câncer de próstata, o estado de Mato Grosso intensificou suas políticas públicas de saúde, focando na prevenção, diagnóstico precoce e tratamento abrangente da doença. A iniciativa ganha força em um momento crítico, com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimando um aumento nos casos, projetando mais de 70 […]
Várzea Grande quer banir cerol e linha chilena com projeto de lei
O vereador Caio Cordeiro apresentou, na Câmara Municipal de Várzea Grande, uma proposta de lei que visa proibir o uso, a fabricação, a comercialização, o armazenamento e o manuseio de cerol, linha chilena ou qualquer outro material cortante utilizado em pipas. O Projeto de Lei nº 22/2025 foi protocolado nesta quarta-feira e busca abranger todo […]
Projeto de Lei Endurece Combate a Facções Criminosas no Brasil
O ministro da Justiça apresentará, nesta quarta-feira, um novo projeto de lei destinado a intensificar o combate às organizações criminosas no país. A proposta, resultado do trabalho de um grupo especializado, visa endurecer as punições e ampliar o alcance das ações contra membros de facções. O projeto de lei detalha medidas para confiscar bens de […]
Aprovação Dupla: Propostas de Combate às Drogas e Apoio ao Agro Avançam
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) validou dois projetos de lei importantes nesta quarta-feira (15), ambos relatados pela deputada federal Coronel Fernanda. As propostas visam fortalecer o combate às drogas e impulsionar o agronegócio no país. O Projeto de Lei 4.882/2019, relatado pela deputada, busca aprimorar a estrutura e o funcionamento […]
Uruguai Avança Rumo à Legalização da Eutanásia
O Senado do Uruguai se prepara para votar, na próxima quarta-feira (15), um projeto de lei que visa legalizar a eutanásia no país. A proposta, que já conta com uma maioria favorável dentro da Casa Legislativa, também possui o apoio do presidente Yamandú Orsi, tornando sua aprovação iminente. A votação representa um marco significativo na […]
Aumento de Pena para Venda de Álcool a Menores é Lei
O presidente da República sancionou uma nova lei que endurece as penalidades para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebidas alcoólicas, mesmo que gratuitamente, a crianças e adolescentes. A lei também se aplica a outros produtos que possam induzir dependência física ou psíquica. A Lei 15.234/2025 foi publicada no Diário Oficial da União nesta […]
Estatuto do Pantanal: Nova Lei Promete Preservação e Desenvolvimento
O Estatuto do Pantanal, estabelecido pela lei nº 15.228/2025, já está em vigor. Aprovada pelo Senado Federal, a legislação tem como objetivo principal definir diretrizes para a preservação, recuperação e uso sustentável do bioma pantaneiro. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), a nova lei representa um marco para a segurança jurídica […]