Agência Brasil Adapta Conteúdo para Eleições
A Agência Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), anunciou que implementará restrições em seu conteúdo jornalístico durante o período eleitoral deste ano, em alinhamento com as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A medida visa garantir o cumprimento rigoroso da legislação que […]
Estatuto do Pantanal: Nova Lei Promete Preservação e Desenvolvimento
O Estatuto do Pantanal, estabelecido pela lei nº 15.228/2025, já está em vigor. Aprovada pelo Senado Federal, a legislação tem como objetivo principal definir diretrizes para a preservação, recuperação e uso sustentável do bioma pantaneiro. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), a nova lei representa um marco para a segurança jurídica […]