Justiça Suspende Decreto Federal sobre Cartões

Grandes instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito e débito obtiveram, nesta semana, importantes liminares na Justiça Federal, suspendendo imediatamente os efeitos de um recente decreto do governo federal. A medida judicial representa uma vitória provisória para o setor, que vinha expressando forte oposição à regulamentação proposta. O decreto em questão, editado há poucas […]
GDF Propõe R$ 9 Bilhões em Empréstimos ao BRB

O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) uma atualização do projeto de lei que autoriza o plano de empréstimos ao Banco de Brasília (BRB). A nova proposta eleva o montante total para R$ 9 bilhões. A revisão do projeto, enviada na última semana, consolida as operações de crédito […]
Lula revoga concessão de hidrovias após pressão Indígena

Brasília – O governo federal, sob a administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a revogação de um decreto que permitia a concessão de trechos de rios amazônicos à iniciativa privada para a exploração de hidrovias. A decisão vem em resposta a uma intensa mobilização e pressão exercida por diversas comunidades e organizações […]
Oposição Vê Abertura em Tensão STF-Planalto

Lideranças do bolsonarismo identificaram uma janela de oportunidade estratégica na crescente e inédita tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo Luiz Inácio Lula da Silva. A crise institucional, vista como a mais significativa desde o início do atual mandato, mobiliza os setores de oposição na busca por uma rearticulação política e um […]
Governo inicia ofensiva jurídica contra oposição

Brasília — O Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados governistas deram início a uma série de ações jurídicas contra membros da oposição e influenciadores digitais, intensificando a batalha política para além do Congresso e das redes sociais. A medida surge após um intenso embate relacionado a um desfile comemorativo que homenagearia o presidente Luiz […]
Valter Furtado Assume secretaria de Justiça de MT

O delegado Vitor Hugo Teixeira deixou, ontem, o comando da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso. Sua saída, segundo o governo estadual, ocorreu a pedido do próprio delegado. Para assumir a função, foi designado o também delegado Valter Furtado, que atualmente ocupava o cargo de adjunto de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. […]
Câmara aprova Criação da UFEsporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A nova instituição terá foco na ciência do esporte e na formação de profissionais do setor, e sua proposta segue agora para apreciação do Senado Federal. A iniciativa, apresentada pelo governo […]
FGTS Acessível a Hospitais Filantrópicos Até 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória que permitirá a hospitais filantrópicos, entidades que atendem pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para […]
Espanha Proíbe redes sociais para menores de 16 anos

O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (3) a intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, que fará com que as plataformas digitais sejam obrigadas a implementar sistemas rigorosos de verificação de idade, visa garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens. […]
Governo federal Libera R$ 12 milhões para carnaval Carioca

O governo federal anunciou nesta terça-feira a liberação de R$ 12 milhões destinados ao Carnaval do Rio de Janeiro, em uma medida que busca fortalecer a organização de uma das maiores festas populares do país. Os recursos serão divididos entre doze agremiações, visando o suporte aos desfiles na Marquês de Sapucaí. A destinação, articulada por […]