Bolsonaro se recupera de cirurgia no ombro sob prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado em um quarto do Hospital DF Star, em Brasília, neste sábado (2), após ter sido submetido a uma cirurgia no ombro na sexta-feira (1). De acordo com o novo boletim médico divulgado ao meio-dia, o ex-mandatário “apresentou boa evolução e bom controle álgico “, sem intercorrências no procedimento. A […]
Mello: Rejeição de Messias pelo Senado é equívoco grave
Nesta quarta-feira (29), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello classificou como um “grave equívoco institucional” a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado Federal para uma vaga na Corte. Em nota à imprensa, Mello, que atuou no tribunal entre 1989 e 2020, considerou a votação “injustificável”, destacando que […]
STF mantém prisão de ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade, nesta sexta-feira (24), a decisão que determinou a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A votação, iniciada na semana passada, foi concluída no plenário virtual do colegiado, registrando um placar de 4 votos a 0. Paulo Henrique Costa foi […]
Autorizadas mil nomeações para a Polícia Federal
O governo federal autorizou a nomeação de mil servidores para o quadro da Polícia Federal (PF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, confirmando a ampliação do efetivo da corporação. Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a autorização contempla candidatos aprovados no […]
Crise Diplomática: Brasil Revida Expulsão de Agente nos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta quarta-feira (22) a decisão do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de retirar as credenciais diplomáticas de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava na sede da PF em Brasília. A medida, segundo o presidente, corresponde ao princípio da reciprocidade e visa restabelecer a […]
STF Revisará Decisão de Mendonça na Operação Compliance Zero
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão prontos para deliberar sobre a manutenção ou revogação de uma decisão monocrática proferida pelo ministro André Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero. A pauta, aguardada com expectativa pela comunidade jurídica e pela opinião pública, definirá os próximos passos de uma das mais complexas investigações de combate à […]
Anvisa Intensifica Combate ao Mercado Ilegal de Agonistas GLP-1
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensifica sua atuação contra o mercado ilegal das chamadas canetas emagrecedoras, produtos que contêm agonistas do receptor GLP-1. No próximo dia 29, a diretoria colegiada da agência debaterá uma proposta de instrução normativa detalhando os procedimentos e requisitos técnicos para a manipulação desses medicamentos. A medida integra um […]
Governo não discute revogação de Isenção em Compras Online
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado que a revogação da isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, não está em discussão no governo. A declaração, feita enquanto Alckmin exerce interinamente a Presidência da República, visa […]
TRF2 Restabelece Alíquota de 12% sobre exportação de petróleo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou o pedido da União e restabeleceu a cobrança da alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo bruto. A decisão, proferida nesta semana, suspende liminares que impediam a aplicação da taxa, abrindo caminho para o governo federal arrecadar valores significativos. A medida, que havia […]
Lula amplia direitos de Terceirizados federais
Brasília, 13 de maio – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que atuam de forma terceirizada na administração federal. As medidas, anunciadas em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho […]