Estatuto do Pantanal: Nova Lei Promete Preservação e Desenvolvimento
O Estatuto do Pantanal, estabelecido pela lei nº 15.228/2025, já está em vigor. Aprovada pelo Senado Federal, a legislação tem como objetivo principal definir diretrizes para a preservação, recuperação e uso sustentável do bioma pantaneiro. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), a nova lei representa um marco para a segurança jurídica […]
Estatuto do Pantanal Sancionado: Senador Celebra Proteção e Segurança Jurídica
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) saudou a sanção do Estatuto do Pantanal, nesta quarta-feira, 1º de outubro, como um marco histórico para a preservação do bioma. A lei, de sua autoria, representa o fim de um longo período de discussões e indefinições em relação à utilização sustentável da região. Segundo o senador, a nova legislação […]