Lula sanciona Orçamento 2024 com vetos a emendas
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira o Orçamento da União para o exercício financeiro de 2024, mas com vetos significativos que totalizam cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares. A decisão presidencial foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, oficializando o plano de gastos e […]
Operação da PF Desmantela Esquema de Desvio em Obras Rodoviárias
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (28), uma operação com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos destinados à pavimentação de rodovias. A estimativa inicial é que o prejuízo aos cofres públicos alcance a cifra de R$ 22 milhões. A ação, denominada Fake Road, cumpre 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo […]
Emendas Impositivas: TCE-MT e ALMT Unem Forças por Mais Transparência
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) agora integra a Comissão Interinstitucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para aprimorar a legislação sobre emendas impositivas. A iniciativa, formalizada nesta quarta-feira (19), visa modernizar a Lei Estadual nº 10.587/2017, com o objetivo de ampliar a transparência e o controle sobre a execução das emendas […]
Emendas Parlamentares Impulsionam Universidades Públicas no Brasil
Universidades públicas brasileiras têm recorrido cada vez mais às emendas parlamentares para complementar seus orçamentos. Deputados e senadores, por meio desse mecanismo que direciona parte dos recursos públicos, alocam verbas para atender demandas de estados, municípios e, crucialmente, instituições de ensino superior. O uso dessas emendas tem se diversificado. Elas financiam desde projetos de pesquisa […]
PEC da Blindagem: Corrupção em Emendas Parlamentares Pode Escapar da Justiça
Proposta de emenda constitucional, conhecida como PEC da Blindagem, gera preocupação sobre o combate à corrupção no uso de emendas parlamentares. A PEC, que exige autorização do Parlamento para abertura de ações criminais contra deputados e senadores, é vista por especialistas e organizações como um possível facilitador da impunidade em casos de desvio de recursos […]