AGU Declina Atuação em Ação da PF Contra Mendonça
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de seu titular, Jorge Messias, declarou-se sem competência para atuar em um pedido formal feito pela Polícia Federal (PF) que visava questionar decisões proferidas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação de Messias não apenas delineia a impossibilidade de atuação do órgão na matéria, […]
Mendonça Repreende ativismo Judicial e Decisões pessoais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas ao ativismo judicial e à crescente tendência de decisões baseadas em convicções pessoais. As declarações, que repercutiram na Gazeta do Povo, alertam para os riscos à segurança jurídica e à separação de poderes no país. Segundo Mendonça, a prática do ativismo judicial representa […]
Congresso Acelera Limites ao STF
O recente escândalo envolvendo o Banco Master reacendeu com força o debate sobre a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e impulsionou o Congresso Nacional a acelerar a tramitação de projetos de lei que visam limitar os mandatos e as decisões individuais de seus ministros. A controvérsia, cujos detalhes ainda são apurados, serviu de catalisador […]
PEC Propõe Limitar Poderes do STF
Brasília – Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca promover alterações estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força no Congresso Nacional, recebendo apoio de diversas entidades da sociedade civil e de setores do mundo jurídico. A iniciativa visa a reformar aspectos do funcionamento da mais alta corte do país, com o objetivo […]
Crise no STF se Agrava com Caso Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um aprofundamento de sua crise de popularidade, uma situação que se agrava com as recentes decisões proferidas pelo ministro relator do controverso “Caso Master”. As medidas adotadas têm sido amplamente criticadas por juristas, políticos e pela opinião pública, que as consideram abusivas e um possível excesso de poder. O […]