Câmara aprova endurecimento de penas contra crime organizado
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que estabelece o endurecimento das penas para a participação em organizações criminosas e milícias. A proposta, que agora segue para a sanção presidencial, é vista como um marco no combate ao crime organizado no país. De autoria do governo federal, […]
Impasse Político Trava Ações Contra facções
A segurança pública no Brasil enfrenta um momento crítico com a paralisação de projetos essenciais no Congresso Nacional, voltados ao combate de organizações criminosas. O entrave ocorre em meio a um cenário de profunda discórdia política, onde o governo federal, a oposição e governadores estaduais divergem acaloradamente sobre estratégias e responsabilidades, relegando a um segundo […]
Senado Propõe Taxa em Apostas Online Para Combate ao Crime Organizado
Um novo substitutivo ao projeto de lei Antifacção, em tramitação no Senado, propõe a criação de um imposto incidente sobre apostas online (bets) com o objetivo de financiar o combate ao crime organizado no país. A proposta, apresentada pelo senador Alessandro Vieira, prevê a destinação de aproximadamente R$ 30 bilhões anuais para essa finalidade. O […]
Câmara Aprova Projeto Antifacção com Penas Mais Duras e Apreensão de Bens
A Câmara dos Deputados aprovou, por 370 votos a 110, o texto-base do projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou a proposta original do governo federal. O projeto de lei prevê o aumento das penas para membros […]