Contrato de namoro Resguarda Patrimônio

O “contrato de namoro” emerge como uma ferramenta jurídica cada vez mais procurada para proteger o patrimônio de indivíduos e delimitar com clareza a natureza de relacionamentos afetivos, distinguindo-os da união estável. A medida, que ganha adeptos no Brasil, visa evitar conflitos judiciais e a partilha indesejada de bens em caso de término. No cenário […]
Quilombo Tia Eva é o Primeiro do País a Ser Tombado pelo

O Quilombo Tia Eva, em Campo Grande (MS), marcou um momento histórico na última semana ao se tornar o primeiro quilombo do país reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O tombamento oficializa a importância de seus bens materiais e imateriais, que incluem desde a tradicional festa de São Benedito e a […]
Polícia Civil deflagra operação Arpão contra lavagem de dinheiro de facção

A Polícia Civil deflagrou hoje a Operação Arpão, uma ação para cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, medidas cautelares diversas de prisão e sequestro de imóveis e veículos de alto padrão. O foco é a desarticulação de um grupo criminoso investigado por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio ligado a uma organização […]