CCJ aprova redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários, marcando o primeiro passo de sua […]
Grupo G: Bélgica lidera Chave Desafiadora
A seleção da Bélgica, em processo de renovação, figura como cabeça de chave do Grupo G na Copa do Mundo do Canadá, México e Estados Unidos, que tem início na próxima quinta-feira (11). Considerada uma das chaves mais equilibradas do torneio, o grupo conta ainda com o Egito, do meio-campista Mohamed Salah; o Irã, em […]
Caminhada Lésbica e Bissexual Luta por Justiça e Visibilidade
Milhares de pessoas tomaram as ruas de São Paulo na tarde deste sábado (6) para a 24ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais. Organizado por diversas entidades e coletivos como a Coletiva da Visibilidade Lésbica SP, a Rede LésBi Brasil, o Lésbicas na Parada SP, a Rede Nacional Candaces, de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras […]
Maioridade Penal: CCJ adia análise de PEC
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Se aprovada, a medida faria com que jovens a partir dos 16 […]
Caso de Décadas: Decisão Final Desfavorece Beneficiários
Após mais de três décadas de tramitação, um caso complexo que envolvia um grupo de beneficiários de um antigo litígio chegou ao fim nesta terça-feira, com uma decisão unânime do Tribunal Superior que lhes foi desfavorável. O veredito põe um ponto final em uma das mais longas disputas judiciais do país, gerando profundo desapontamento entre […]
Acordo Mercosul-UE entra em vigor e Reduz Tarifas
Após 26 anos de intensas negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), marcando o início de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. A nova etapa promete reduzir significativamente as tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu, impulsionando a competitividade das empresas nacionais no […]
Brasil garante vaga no playoff mundial da Billie Jean King Cup
A seleção brasileira feminina de tênis assegurou sua classificação para o playoff mundial da Billie Jean King Cup, o torneio equivalente à Copa do Mundo da modalidade. A vaga foi conquistada neste sábado (11), em Ibagué, na Colômbia, após uma vitória por 2 a 0 sobre o México, no confronto decisivo pelo zonal I das […]
Horizontes Culturais: CNJ Investe em Arte para Dignificar Prisões
A pintura de um menino negro de cinco ou seis anos, segurando um sorriso, vestido com beca sobre o uniforme escolar, é mais do que uma imagem: é a forma que Átila encontrou para preencher uma ausência. Aos 25 anos e cursando Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele conta que a […]
Jonas Kuster morre em atropelamento na MT-208
Jonas Kuster, de 71 anos, faleceu ontem à tarde após ser atropelado por um caminhão na rodovia MT-208, nas proximidades da entrada de Carlinda (281 km de Sinop). Uma equipe do Pronto Atendimento constatou o óbito no local do acidente. O condutor do caminhão, um homem de 43 anos, permaneceu na cena e solicitou ajuda […]
Prazo Final para Título de Eleitor é 6 de Maio
O prazo final para que cidadãos regularizem sua situação na Justiça Eleitoral, visando às eleições gerais de outubro, encerra-se no dia 6 de maio. A data limite é crucial para aqueles que pretendem tirar o título de eleitor pela primeira vez, alterar o local de votação ou regularizar pendências que possam impedir o voto no […]