A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (21) o pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. Ao todo, 19,3 milhões de famílias serão contempladas neste mês, com um valor médio de benefício de R$ 678,35.
Uma antecipação excepcional ocorreu na última terça-feira (18) para moradores de 186 municípios em sete estados, que tiveram o crédito unificado independentemente do final do NIS. Essa medida beneficiou localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública no Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4). A lista detalhada dos municípios com pagamento unificado pode ser consultada nos canais oficiais da Caixa.
O valor mínimo do benefício do Bolsa Família é de R$ 600. Além desse montante, o programa prevê adicionais importantes. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, visando garantir a adequada alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos na faixa etária de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para lares com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional, os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acompanhar as datas de pagamento, o valor e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, ferramenta utilizada para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Desde junho de 2023, o programa conta com a regra de proteção. Ela permite que famílias que consigam emprego e melhorem sua renda continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por um período de até dois anos, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Embora o tempo de permanência na regra tenha sido reduzido de dois para um ano a partir de junho do ano passado, quem entrou na regra até maio de 2025 mantém o direito de receber metade do benefício por dois anos.
Outra mudança relevante para os beneficiários do Bolsa Família é a isenção do desconto do Seguro Defeso a partir de 2024. Essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um auxílio pago a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema, época de reprodução dos peixes.
Por Marcos Puntel