A mudança na legislação trabalhista que põe fim à escala de trabalho 6×1 está gerando apreensão no setor agropecuário brasileiro. A expectativa é de um aumento significativo nos custos de produção, impactando diretamente a rentabilidade dos produtores e, potencialmente, a estabilidade dos preços dos alimentos nas gôndolas dos supermercados.
Tradicionalmente utilizada em atividades que exigem continuidade, como a agricultura e pecuária, a escala 6×1 permitia seis dias de trabalho seguidos por um de descanso. Com a interpretação recente que equipara o descanso interjornadas ao repouso semanal remunerado, a prática passa a ser vista como inadequada, exigindo modelos de escala que garantam um dia de folga a cada cinco trabalhados (5×1) ou em outras configurações que aumentem a frequência do descanso.
Para o agronegócio, que opera em ciclos ininterruptos – da colheita ao cuidado com o gado, passando pelo processamento –, a adaptação não é simples. A necessidade de mais mão de obra ou o pagamento de horas extras para cobrir as folgas adicionais significa um acréscimo inevitável na folha de pagamentos. Setores como a avicultura, a suinocultura e a produção de leite, onde os animais demandam atenção diária, serão os primeiros a sentir o impacto.
Estimativas preliminares de entidades representativas do setor apontam para um incremento de 15% a 30% nos custos com pessoal, dependendo da atividade e da região. “Não há como absorver um impacto dessa magnitude sem repassar parte para o consumidor”, afirma José Mendes, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (FAEMG). “Nossa margem já é apertada; teremos que contratar mais ou pagar mais por horas extras, e isso se reflete no custo final de cada produto.”
O encarecimento da produção agrícola e pecuária surge em um momento de preocupação com a inflação de alimentos no país. Com a pressão adicional do custo trabalhista, produtos básicos como carnes, leite, frutas e hortaliças podem sofrer reajustes, pesando ainda mais no orçamento familiar e alimentando a espiral inflacionária.
O desafio é ainda maior para culturas sazonais e setores que demandam picos de trabalho em curtos períodos, como a safra de grãos ou a colheita de frutas e cana-de-açúcar. A rigidez na escala pode dificultar a contratação temporária e elevar os encargos, tornando o planejamento operacional mais complexo e caro para os produtores.
Líderes do agronegócio buscam diálogo com o governo e o poder judiciário para encontrar soluções que minimizem o impacto, sugerindo a criação de regimes especiais de trabalho que considerem as particularidades do campo, sem desrespeitar os direitos dos trabalhadores. A intenção é propor flexibilizações que se adequem aos ciclos naturais e à demanda contínua de algumas cadeias produtivas.
A expectativa é de que o tema continue em pauta, com o setor produtivo buscando alternativas para garantir a competitividade e evitar que o Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, veja sua capacidade de oferta e a estabilidade de seus preços comprometidas por uma interpretação que, embora vise proteger o trabalhador, pode gerar efeitos colaterais indesejados para toda a cadeia produtiva e, por fim, para o consumidor final.
Por Marcos Puntel