O governo federal anunciou nesta terça-feira um aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros, passando de 2,25% para 3,5%. A medida, que já entra em vigor, visa gerar receita para subsidiar programas e iniciativas voltadas aos setores de biodiesel e querosene de aviação.
A elevação representa um acréscimo de 1,25 ponto percentual na tributação de cigarros, produtos já conhecidos por sua alta carga fiscal devido a questões de saúde pública e arrecadação. O IPI é um imposto federal aplicado sobre produtos industrializados, e seu reajuste impacta diretamente o preço final ao consumidor.
Os recursos adicionais arrecadados com o aumento do IPI serão direcionados para financiar políticas de incentivo e subsídios para o biodiesel, um biocombustível essencial para a matriz energética e para a redução de emissões, e para o querosene de aviação. No caso deste último, a intenção é reduzir os custos operacionais do setor aéreo, promovendo maior competitividade e potencialmente impactando o valor das passagens aéreas.
A decisão reflete uma estratégia do governo de realocar receitas tributárias para setores considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico e para a transição energética. Ao invés de criar novos impostos ou aumentar a carga tributária de forma mais ampla, a gestão opta por redistribuir o ônus sobre um produto específico, com apelo social e de saúde pública para justificar a medida.
Especialistas do mercado apontam que a medida poderá ter um efeito duplo: desestimular o consumo de cigarros, embora de forma marginal, e proporcionar um alívio financeiro para as cadeias produtivas do biodiesel e da aviação, que têm enfrentado desafios como a volatilidade de preços e a necessidade de investimentos em sustentabilidade.
Por Marcos Puntel