Brasília – A proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal, recebeu a adesão de 90% dos estados brasileiros. Apenas o Rio de Janeiro e Rondônia indicaram que não vão aderir à medida. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas. Segundo ele, dois ou três estados ainda avaliam a proposta e devem dar uma resposta entre hoje e amanhã (3).
A iniciativa do governo federal busca conter a alta dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. O Ministério da Fazenda estima um impacto fiscal de R$ 3 bilhões, ou seja, R$ 1,5 bilhão por mês. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60 pelas unidades da federação. A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
Esta nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo em 12 de dezembro, incluindo um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, e o corte do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Com o PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo prevê uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação. A subvenção ao diesel, por sua vez, deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
O anúncio de Alckmin ocorreu durante um balanço de sua gestão à frente do MDIC. O vice-presidente se prepara para disputar a reeleição em outubro na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, embora possa seguir na cadeira da Vice-Presidência, precisará se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.
A estabilização dos preços dos combustíveis é um ponto central na agenda do governo, em um cenário energético que tem gerado outras discussões. Recentemente, o presidente Lula manifestou interesse em anular um leilão da Petrobras por considerar a venda de gás acima da tabela. No cenário internacional, a retórica belicista de figuras como o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Irã, continua a influenciar as expectativas sobre a alta do petróleo, apesar de minimizar esse impacto. Em uma perspectiva de longo prazo, a Petrobras estuda planos para tornar o Brasil autossuficiente em diesel em até cinco anos.
Por Marcos Puntel