O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou para o próximo dia 8 de abril o julgamento de processos cruciais que definirão a realização de novas eleições para o governo do Rio de Janeiro. A decisão da Corte Superior é aguardada com expectativa, podendo reconfigurar o panorama político fluminense.
A pauta envolve questionamentos sobre a validade do mandato do ex-governador e a necessidade de um novo pleito, após a cassação da chapa eleita em 2018. O debate jurídico se arrasta desde a remoção do ex-governador Wilson Witzel do cargo, em 2021, por acusações de corrupção. Desde então, o estado tem sido governado por seu vice, Cláudio Castro, que assumiu em caráter interino e depois se efetivou no cargo, gerando questionamentos sobre a legitimidade da continuidade do mandato sem uma nova consulta popular.
Os processos que serão analisados pelo plenário da Corte incluem ações diretas de inconstitucionalidade e recursos que pleiteiam a convocação imediata de eleições suplementares, argumentando que a saída do titular e de seu vice original, em razão de irregularidades, deveria levar a um novo escrutínio popular, conforme previsto na legislação eleitoral.
Um eventual aval para novas eleições abriria um novo capítulo na já conturbada política do Rio de Janeiro, com a necessidade de organizar um novo pleito em um curto espaço de tempo. A decisão de Fachin de levar o tema ao plenário evidencia a urgência e a relevância da matéria para a estabilidade institucional do estado. O Supremo Tribunal Federal se prepara, assim, para um julgamento de alta relevância, que poderá impactar diretamente a governabilidade e a representatividade democrática no Rio de Janeiro.
Por Marcos Puntel
Fonte: https://redir.folha.com.br