Moraes Exige Explicações de tribunais sobre pagamentos acima do Teto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (6) um prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais justifiquem pagamentos a magistrados que ultrapassam o limite estabelecido pela própria Corte. A decisão, que aborda o tema dos chamados “penduricalhos”, afeta o Tribunal de Justiça do Distrito […]
Prazo para PGR em revisão Criminal de Bolsonaro no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) um prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro. O recurso tem como objetivo anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão imposta a […]
Moraes é relator de contestação à Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. A norma, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), permite a redução das penas para réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre […]
Gilmar Mendes defende Modelo Português de cannabis no Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou ter adquirido um produto à base de cannabis em Portugal para o alívio de dores, expressando o desejo de que o modelo regulatório adotado no país europeu possa ser replicado no Brasil. A declaração do magistrado sublinha uma perspectiva pessoal sobre o uso terapêutico da […]
Fachin Pauta julgamento de Novas Eleições no RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou para o próximo dia 8 de abril o julgamento de processos cruciais que definirão a realização de novas eleições para o governo do Rio de Janeiro. A decisão da Corte Superior é aguardada com expectativa, podendo reconfigurar o panorama político fluminense. A pauta envolve […]
STF Recebe Pedido para Revisão de Prisões de Vulneráveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta semana, um pedido formal de um grupo de deputados federais para que determine aos tribunais de justiça de todo o país a revisão das situações de presos acometidos por doenças graves e daqueles com idade superior a 70 anos. A iniciativa busca assegurar dignidade e proteção a um […]
Irã: Clérigos pedem Sucessão Rápida em Meio a Ataques
Dois proeminentes clérigos linha-dura no Irã emitiram um chamado urgente no último sábado (7) para a rápida escolha de um novo líder supremo, conforme noticiado pela imprensa local. A exigência surge em um momento de crescente tensão na região, marcada por uma nova onda de ataques atribuídos aos Estados Unidos e a Israel, que intensificam […]
Gilmar Mendes elogia STF como Garantia Democrática
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou sua página na plataforma X (antigo Twitter) para fazer um veemente elogio à Corte. Em sua publicação, o magistrado destacou o papel da instituição como uma “garantia de defesa democrática” para o país, reforçando a importância do tribunal na atual conjuntura política brasileira. A […]