SANTARÉM, PARÁ – Indígenas de diversas etnias bloquearam nesta semana o terminal da Cargill em Santarém, Pará, em um protesto contundente contra o decreto federal que abre caminho para a desestatização de trechos navegáveis de rios amazônicos. A ação, que paralisou as operações da gigante do agronegócio, teve como objetivo principal denunciar a política governamental e a atuação de empresas que, segundo os povos originários, ameaçam seus territórios e modos de vida.
Representantes dos povos Munduruku, Arara, Juruna, Tapajó e Borari, entre outros, ergueram faixas e cartazes, exigindo a revogação imediata do Decreto nº 10.933, de 11 de janeiro de 2022. O documento, assinado pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes, incluiu rios como o Tapajós, Madeira e Amazonas no Programa Nacional de Desestatização (PND), com o objetivo de conceder à iniciativa privada a exploração da infraestrutura e dos serviços de transporte fluvial.
Para as comunidades tradicionais e ambientalistas, a medida é vista como uma porta aberta para a privatização de recursos hídricos vitais e um incentivo à intensificação da exploração econômica da Amazônia, sem o devido respeito aos direitos territoriais e ambientais. A escolha da Cargill como alvo do protesto não foi aleatória. A multinacional é uma das maiores exportadoras de grãos do Brasil, com um terminal estratégico em Santarém que escoa grande parte da soja produzida na região, parte dela cultivada em áreas associadas ao desmatamento.
“Nossos rios não são mercadoria! São a nossa vida, nossa farmácia, nossa estrada”, afirmou um líder Munduruku em comunicado divulgado durante a ocupação, destacando a centralidade dos rios para a sobrevivência cultural e física dos povos amazônicos. “A Cargill e o governo estão jogando juntos para destruir a Amazônia e os direitos indígenas ao quererem vender nossos rios para o lucro. Isso vai trazer mais barcos, mais poluição, mais desmatamento.”
A desestatização dos rios, na visão dos manifestantes, beneficiaria diretamente empresas como a Cargill, ao facilitar e baratear o escoamento de commodities, intensificando o tráfego de embarcações. Este aumento do tráfego, por sua vez, eleva o risco de acidentes, derramamentos de poluentes, erosão das margens e perturbação da fauna aquática, afetando diretamente a pesca, principal fonte de alimento e subsistência de muitas comunidades ribeirinhas e indígenas.
Organizações socioambientais, como o Greenpeace e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), também se manifestaram contra o decreto. Elas alertam para a perda da soberania nacional sobre bens públicos essenciais, o aumento da pressão sobre terras indígenas e unidades de conservação, e o potencial agravamento de conflitos fundiários e ambientais. Argumenta-se que a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais, exigida pela Convenção 169 da OIT, não foi realizada antes da publicação do decreto.
Enquanto o governo federal defende que a desestatização trará investimentos e modernização para a infraestrutura aquaviária, sem comprometer a sustentabilidade, os povos indígenas e seus aliados insistem que as políticas de desenvolvimento na Amazônia devem priorizar a proteção ambiental e os direitos das populações que há séculos guardam a floresta e seus recursos. A ocupação em Santarém, portanto, transcende a simples paralisação de um terminal; ela é um grito de alerta, uma demonstração da resiliência dos povos originários frente a políticas que consideram predatórias, e um lembrete contundente de que a batalha pela Amazônia e seus rios está longe de terminar.
Por Marcos Puntel