A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A nova instituição terá foco na ciência do esporte e na formação de profissionais do setor, e sua proposta segue agora para apreciação do Senado Federal.
A iniciativa, apresentada pelo governo federal no fim do ano passado como Projeto de Lei 6133/25, visa suprir uma lacuna na qualificação profissional do país, contrastando com a reconhecida capacidade brasileira em revelar talentos esportivos. Na mesma época, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto continua em tramitação.
O texto aprovado em plenário é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O parlamentar retirou do texto original expressões como “misoginia, racismo e gênero” em trecho que abordava as finalidades da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte. A proposta permite a futura abertura de campi em outros estados e estabelece que o estatuto da autarquia definirá sua estrutura organizacional e funcionamento, observando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitando normas de inclusão e cotas, também serão permitidas.
Segundo o relator, a criação da UFEsporte justifica-se pela carência de profissionais qualificados no Brasil nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas. “A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, afirmou o deputado Julio César Ribeiro.
Para iniciar suas operações, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União, que o projeto permite sejam doados à instituição. Além disso, terá receitas eventuais de remuneração por serviços prestados e de convênios, acordos e contratos com entidades nacionais e internacionais. Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
O projeto prevê que o governo federal nomeie um reitor e um vice-reitor com mandato temporário para organizar a universidade até que seu estatuto seja definido. Em até 180 dias após a nomeação, a instituição deverá enviar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral. Futuramente, após autorização orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concursos públicos para professores do magistério superior e técnicos-administrativos.
A proposta dividiu opiniões na Câmara. Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade é uma demanda da sociedade, e não apenas uma iniciativa governamental. “Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”, disse Guimarães.
Em contrapartida, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, classificou o projeto como “eleitoreiro e populista”. “O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”, criticou Fraga. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também manifestou descontentamento, questionando a criação de novas universidades enquanto há desafios na manutenção das instituições de ensino já existentes.
Por Marcos Puntel