Mato Grosso pode ser um dos primeiros estados do país a oferecer incentivos para quem declara ser doador de órgãos. O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 1829/2025 na Assembleia Legislativa, propondo a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para cidadãos que registrarem a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) no sistema e-Notariado.
A proposta visa incentivar a doação de órgãos no estado, seguindo o Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto prevê que doadores apresentem a AEDO para obter 50% de desconto em ingressos de cinemas, teatros, shows, jogos esportivos e outros eventos. A meia-entrada não será cumulativa com outros descontos que já atinjam ou superem 50%, mas poderá complementar reduções menores.
Segundo Dr. João, a iniciativa busca aumentar a conscientização sobre a doação de órgãos em um momento crítico. Ele ressalta que, em 2024, foram registradas apenas 13 captações de múltiplos órgãos em Mato Grosso, acompanhadas de uma alta taxa de recusa familiar, superando 70% no primeiro semestre de 2025.
“A pessoa que decide ser doadora escolhe dar continuidade à vida de outras pessoas. Nosso projeto valoriza esse gesto e estimula que mais cidadãos façam essa escolha”, declarou o deputado.
O projeto de lei agora segue para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado, Mato Grosso se destacará como um dos pioneiros na oferta de incentivos diretos aos doadores declarados.
Fonte: omatogrosso.com