Projeto de Lei que visa aumentar gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias foi aprovado na Câmara dos Deputados. Apesar de representar um progresso legislativo, especialistas consideram a medida tardia e insuficiente para alterar significativamente a realidade das mulheres como principais responsáveis pelos cuidados com bebês e crianças.
De acordo com a socióloga e psicanalista Marta Bergamin, persistem no Brasil papéis de gênero muito definidos, tanto na sociedade quanto no mercado de trabalho, onde as mulheres são vistas como as principais cuidadoras, enquanto os homens se dedicam mais a atividades públicas. Ela defende um maior envolvimento dos pais, valorizando o cuidado e o desenvolvimento infantil.
A especialista ressalta a importância de se pensar no lugar das crianças na sociedade e na necessidade de investir em educação e cuidados iniciais, incluindo a formação de vínculos. Para ela, os 20 dias de licença, embora representem um avanço, não eliminam a dupla jornada de trabalho enfrentada pelas mulheres, ainda vistas como as principais responsáveis pelas tarefas de cuidado.
Segundo Bergamin, a cultura patriarcal e machista da sociedade brasileira dificulta o avanço de pautas como essa. Ela aponta para modelos de licença parental mais extensos, existentes em outros países, que podem ser divididos entre os responsáveis pelo bebê.
O sociólogo Rafael da Costa, futuro pai, celebra a aprovação da lei, embora com ressalvas. Ele considera a medida um avanço tardio em comparação com outros países e levanta a preocupação de que a licença-paternidade estendida possa não alcançar todos os pais, uma vez que beneficia apenas aqueles com emprego formal, excluindo os trabalhadores informais.
O economista Euzébio Sousa destaca a relevância econômica da licença-paternidade de 20 dias, argumentando que ela pode ter um impacto positivo no mercado de trabalho, reduzindo a desigualdade de gênero. Ao incluir os pais nas atividades de cuidado desde os primeiros dias de vida do bebê, o mercado de trabalho é sinalizado de que homens e mulheres estão igualmente sujeitos a se afastar do trabalho por responsabilidades familiares.
A categoria dos bancários de São Paulo, Osasco e região já desfruta da licença-paternidade estendida de 20 dias, um direito conquistado em 2016 e garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br