O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, declarou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que as suspeitas de irregularidades nos descontos associativos são recorrentes e históricas.
Durante seu depoimento, o ex-ministro afirmou que o problema dos descontos associativos era conhecido e que existem denúncias de irregularidades em diferentes governos desde 2010, amplamente divulgadas pela imprensa. Lorenzoni chefiou a pasta responsável pelo INSS por oito meses, entre julho de 2021 e março de 2022, e admitiu ter conhecimento do problema ao assumir o cargo.
Segundo ele, a imprensa já noticiava problemas com cobranças não autorizadas em benefícios previdenciários desde 2010. O ex-ministro relatou que, durante a transição de governo, um assessor o alertou para a oportunidade de mudar essa situação. A partir disso, foi solicitado o estudo de modelos para combater eventuais fraudes.
Ainda segundo o ex-ministro, uma das primeiras medidas do governo foi enviar ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 871, que originou a Lei 13.846, com o objetivo de coibir fraudes em benefícios e conter as despesas previdenciárias, incluindo descontos indevidos. A proposta original previa a comprovação anual da validade das autorizações de desconto, mas essa exigência foi alterada pelo Congresso, estabelecendo a revalidação a cada três anos.
Lorenzoni afirmou que, durante sua gestão, não teve conhecimento de filiações em massa ou desbloqueio em lotes de descontos de mensalidades associativas, alegando que o INSS é uma autarquia autônoma e que a questão não era de sua competência direta. Ele destacou que o INSS já havia adotado ações administrativas contra entidades denunciadas em 2019, cancelando as autorizações de quatro associações investigadas, e puniu outras cinco no ano seguinte.
Questionado sobre a possível participação de dirigentes do INSS em desvios de conduta, o ex-ministro garantiu nunca ter recebido informações sobre isso. Ele confirmou ter recebido R$ 60 mil de um empresário ligado a uma das entidades investigadas, mas alegou que o valor foi doado para sua campanha eleitoral e que desconhecia o empresário até então.
Sobre o fato de seu filho ter prestado serviços a outra entidade investigada, Lorenzoni negou tráfico de influência, afirmando que a contratação se deu pela competência da equipe do escritório do filho e que desconhecia os negócios dele.
O relator da CPMI informou que as informações prestadas por Lorenzoni serão confrontadas com outros depoimentos e documentos disponíveis.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br