O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta para acelerar a emissão de títulos definitivos de propriedade para famílias assentadas em todo o país. A iniciativa, segundo o parlamentar, visa não apenas conferir autonomia e segurança jurídica aos agricultores, mas também enfraquecer a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A proposta busca simplificar os trâmites burocráticos que atualmente atrasam a entrega desses documentos, que são essenciais para que os produtores rurais possam ter plena posse de suas terras. A titulação definitiva permitiria aos agricultores acesso facilitado a linhas de crédito, financiamentos e a possibilidade de usar a terra como garantia, impulsionando a produção e a economia local.
Em sua justificativa, o senador destacou que a garantia da propriedade é uma ferramenta fundamental para desarticular movimentos como o MST. “A autonomia do agricultor, garantida pela propriedade de sua terra, é o melhor antídoto contra a instrumentalização e a dependência promovidas por grupos como o MST, que se alimentam da insegurança jurídica para manter sua base social”, afirmou Bolsonaro.
A iniciativa seria implementada por meio de alterações na legislação agrária vigente, buscando agilizar a análise de processos e a regularização fundiária em áreas já destinadas à reforma agrária. A medida beneficiaria milhares de famílias que hoje vivem em assentamentos, mas ainda sem a segurança legal da posse definitiva de suas terras. A tramitação da proposta é aguardada com interesse no Congresso, especialmente por setores ligados ao agronegócio e por defensores da reforma agrária com foco na titulação individual.
Por Marcos Puntel