O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e declarou-se favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula ressaltou, contudo, que a discussão sobre o tema deveria ocorrer no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Em resposta à jornalista Renata Lo Prete, o presidente afirmou: “Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”. O texto da PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados e obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sem alterações, está pronto para votação em plenário em dois turnos, embora não haja previsão para tal. A oposição busca incluir uma emenda para reduzir a maioridade penal para 14 anos em crimes hediondos.

Na área de segurança pública, Lula defendeu a aprovação da PEC para garantir maior participação da União na segurança dos estados. O candidato criticou a “incompetência” dos estados em oferecer segurança aos cidadãos. Ele indicou que, com a PEC aprovada, seria possível criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e combater a ação de criminosos de dentro das cadeias. “Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, pontuou.

Questionado sobre a dívida pública, o presidente propôs o crescimento do país através do investimento na renda dos mais pobres. “Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, disse. Lula também mencionou que o Brasil avançou da 12ª para a 10ª economia mundial no seu último governo, atribuindo o feito a políticas para a população mais humilde. Ele refutou a ideia de que o povo pobre deva arcar com ajustes fiscais, defendendo um reajuste de 15% no Bolsa Família, afirmando ter tomado a decisão ao “ficar sabendo que não tinha sido aumentado” e que havia “espaço fiscal”. O candidato petista ainda destacou a aprovação do fim da jornada 6×1 de trabalho no Senado, o perdão de dívidas de MEIs anunciado esta semana e prometeu tarifa zero no transporte público nos fins de semana.

Sobre as perdas econômicas decorrentes do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos, Lula garantiu que o Brasil tem compensado a redução no comércio com o país norte-americano buscando novos mercados. “O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a Indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, declarou. O presidente expressou preferência por negociar uma solução com o governo de Donald Trump, mas não descartou a aplicação do princípio da reciprocidade. “Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”, concluiu.

Por Marcos Puntel

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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