Idosos e pessoas com deficiência (PCDs) podem ter direito a um desconto de 50% em estacionamentos públicos e privados em Mato Grosso. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1516/2025, apresentado pelo deputado estadual Dr. João (MDB) na última semana. A proposta, se aprovada, obrigará os estabelecimentos a conceder a meia tarifa aos referidos grupos.
O benefício abrangerá todos os estacionamentos pagos, incluindo os terceirizados, desde que o idoso ou a pessoa com deficiência esteja presente no veículo no momento da entrada ou saída. A comprovação do direito ao desconto será feita mediante a apresentação de documento oficial, laudo médico ou carteira de identificação, a depender do caso.
De acordo com o projeto, os estacionamentos deverão informar de maneira clara e visível sobre o direito à meia tarifa. O não cumprimento da lei poderá acarretar advertências, multas de até 100 vezes o valor da tarifa integral, e até mesmo a suspensão temporária das atividades em caso de reincidência.
“Idosos e pessoas com deficiência já possuem o direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos, mas frequentemente são sobrecarregados nos estacionamentos desses mesmos locais. Buscamos garantir igualdade e inclusão também neste aspecto”, declarou Dr. João.
Dados do Censo de 2022 revelam que, em Mato Grosso, existem 34 idosos para cada 100 crianças, indicando um rápido envelhecimento da população. Além disso, 5,7% dos moradores declararam possuir algum tipo de deficiência.
“Estamos falando de quase 10% da população mato-grossense, que precisa de mais acessibilidade e condições dignas de circulação urbana. É uma política pública simples, mas de grande alcance social”, concluiu o parlamentar.
Fonte: omatogrosso.com