O candidato à Presidência da República pelo Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, apresentou um plano de governo dividido em 15 eixos temáticos, abrangendo propostas para diversas áreas como mercado de trabalho, reforma agrária, habitação e saúde. O detalhamento do programa de governo de Pimenta faz parte de uma série de reportagens da Agência Brasil sobre as plataformas de todos os presidenciáveis.
Na área da saúde, o programa do PCO foca na ampliação de investimentos públicos, prevendo um plano emergencial para a construção de hospitais e postos de saúde em todo o país. A proposta inclui ainda a contratação massiva de profissionais via o programa Mais Médicos, além da abertura imediata e com livre acesso, sem vestibular, de centenas de cursos de medicina e enfermagem nas universidades públicas, visando a formação de novos quadros para o setor.
Em relação à educação, o plano defende a estatização de todo o ensino privado, o fim dos vestibulares como forma de ingresso nas universidades, o aumento significativo das verbas destinadas à educação pública e a implementação de uma jornada de trabalho de no máximo 30 horas semanais para os professores.
As políticas habitacionais propostas pelo candidato incluem a expropriação de imóveis vagos pertencentes a especuladores do mercado imobiliário, a proibição de despejos e desocupações, e um ambicioso programa de construção de milhões de novas moradias para atender à demanda social.
A reforma agrária é outra bandeira central do PCO, com o objetivo de realizar o assentamento imediato de milhões de trabalhadores sem-terra acampados em todo o país. O programa também prevê a demarcação de terras indígenas atualmente sob disputa com latifundiários e defende o direito ao armamento para trabalhadores do campo e indígenas.
No campo econômico, as propostas são amplas e visam a uma reestruturação profunda. Elas incluem o cancelamento de todas as privatizações realizadas, a redução imediata de 50% no preço dos combustíveis, o fim da política de paridade com o dólar e a reposição integral de 100% das perdas salariais. O plano prevê a instituição de impostos sobre grandes fortunas, bem como o reajuste de aposentadorias e pensões com a reposição total de 100% das perdas acumuladas.
Complementando as medidas econômicas, o candidato propõe um aumento emergencial de 50% em todos os salários, a fixação de um salário mínimo de, pelo menos, R$ 7,5 mil, e um Bolsa Família cujo valor mínimo seja equivalente a um salário mínimo. Há também a previsão de anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro, o fim da independência do Banco Central e a abolição de impostos sobre o consumo e os salários, com a tributação concentrada exclusivamente nos ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.
Para os trabalhadores, Rui Costa Pimenta defende o cancelamento da reforma trabalhista e a revogação das reformas previdenciárias. O programa estabelece a aposentadoria com, no máximo, 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens, além do reajuste de aposentadorias e pensões com 100% de reposição das perdas. Outras propostas incluem a redução da jornada de trabalho para um máximo de sete horas por dia e cinco dias por semana (35 horas semanais), a garantia de um salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos, e a proibição de despejos e cortes de serviços essenciais como água, luz e gás para todos os desempregados.
Por Marcos Puntel