Uma coalizão formada por entidades empresariais e renomados economistas anunciará, nos próximos dias, a entrega de uma proposta detalhada de reforma da Previdência Social aos principais candidatos à Presidência da República. O documento, que será divulgado publicamente, defende um modelo de transição longa e a adoção de um sistema misto de financiamento, combinando elementos de repartição e capitalização.
A proposta, resultado de meses de estudos e debates, foca na sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro a longo prazo, sem, contudo, gerar rupturas abruptas. A transição longa, um dos pilares do estudo, visa a suavizar o impacto das mudanças para trabalhadores e aposentados, permitindo um período de adaptação que, em algumas de suas vertentes, se estenderia por décadas. A ideia é evitar choques sociais e econômicos, garantindo previsibilidade para as futuras gerações.
No que tange ao financiamento, o modelo misto sugerido pela coalizão busca equilibrar a solidariedade intergeracional do regime de repartição (pelo qual os trabalhadores ativos contribuem para pagar os benefícios dos aposentados) com a acumulação individual do regime de capitalização, onde cada contribuinte forma sua própria poupança previdenciária. A expectativa é criar um sistema mais robusto, menos vulnerável às flutuações demográficas e econômicas e que garanta a solvência no futuro.
A iniciativa surge em um momento crucial do debate eleitoral, onde a questão fiscal e a sustentabilidade das contas públicas são pautas centrais. Os proponentes ressaltam a urgência de se discutir uma reforma previdenciária que vá além de ajustes pontuais, buscando uma solução estrutural para o déficit que se agrava a cada ano. Segundo a Dra. Ana Paula Silveira, economista e coordenadora da iniciativa, “nossa proposta não é um pacote fechado, mas um ponto de partida para um debate sério e construtivo. Queremos que os futuros líderes do país tenham em mãos um estudo aprofundado que ofereça caminhos viáveis para um desafio que impacta a vida de milhões de brasileiros e a saúde financeira do Estado.”
A entrega da proposta representa um desafio direto aos candidatos, que terão de posicionar-se sobre um tema complexo e de alto custo político. A coalizão espera que o material sirva de subsídio para a elaboração de programas de governo consistentes e com visão de longo prazo para a previdência social, estimulando um diálogo qualificado sobre o tema essencial para o futuro do país.
Por Marcos Puntel