O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, rejeitou nesta terça-feira a solicitação de aval da União para um problema financeiro envolvendo o Governo do Distrito Federal e o Banco de Brasília (BRB). Em declaração, Durigan afirmou categoricamente que a origem da questão é de responsabilidade exclusiva das entidades locais, afastando a União de qualquer obrigação de garantia.
A decisão de Durigan sublinha a postura do governo federal de não assumir compromissos financeiros que, segundo a pasta, foram gerados por gestões específicas em esferas subnacionais. O “aval da União” funcionaria como uma garantia federal para empréstimos ou dívidas, conferindo maior segurança aos credores e, consequentemente, melhores condições de negociação para o tomador.
Segundo o ministro, a análise da Fazenda indicou que o impasse reside em decisões e gestões específicas do Governo do Distrito Federal e do BRB, o que inviabilizaria a intervenção da esfera federal como fiadora. “O problema foi gerado pelo governo do DF e pelo BRB, e cabe a eles encontrarem a solução. A União não pode ser a muleta para cada questão que surge nas administrações locais”, declarou Durigan, sem detalhar a natureza exata do passivo que motivou a solicitação de aval.
A recusa do aval federal significa que o Governo do DF e o BRB terão de buscar alternativas próprias para honrar seus compromissos ou renegociar suas dívidas sem a chancela da União. A medida reforça a política fiscal do Ministério da Fazenda de impor maior rigor e responsabilidade às contas públicas de estados e municípios, evitando que problemas localizados se tornem um ônus para o Tesouro Nacional.
Por Marcos Puntel