A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo trágico acidente com o voo AF447, que causou a morte de 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1º de junho de 2009. A decisão da Corte de Apelações de Paris reverte uma absolvição anterior, condenando as companhias por homicídio culposo por negligência.
Em abril de 2023, um tribunal de primeira instância havia absolvido as duas companhias das acusações criminais, embora já admitisse a responsabilidade civil pela queda do Airbus A330-203 em meio ao Oceano Atlântico, durante o trajeto entre o Rio de Janeiro e Paris. Parentes das vítimas recorreram da sentença, e o Ministério Público (MP) francês passou a atuar pela condenação das empresas por imprudência e negligência.
Nesta quinta-feira, ao acatar a recomendação do MP e reverter a decisão de um tribunal inferior, a Corte de Apelações de Paris impôs uma multa máxima de 225 mil euros (cerca de R$ 1,3 milhão) a cada empresa por homicídio culposo – quando não há intenção de matar – decorrente de negligência.
Para Maarten Van Sluys, vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas do Voo Air France 447, que perdeu a irmã, a assessora de imprensa Adriana Van Sluys, no acidente, a decisão representa um “alívio” e uma “vitória moral incommensurável”. Ele destacou que, mais do que os valores monetários, considerados irrisórios para empresas desse porte, a condenação é um “certificado da culpa da Air France e da Airbus”.
Acompanhando o julgamento remotamente, Sluys afirmou que a sensação entre os familiares dos 216 passageiros e 12 tripulantes, de 33 nacionalidades, é de que a justiça foi feita. “É uma decisão reparatória dos danos morais causados a tantas famílias e estamos muito aliviados. Tenho a sensação de que posso dizer a minha irmã que nossa luta não foi em vão”, acrescentou.
No entanto, as empresas já manifestaram intenção de recorrer da sentença, conforme informou Sluys logo após o anúncio da decisão judicial.
Por Marcos Puntel