Entidades médicas que atuam na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama divulgaram, esta semana, orientações detalhadas sobre o preenchimento de pedidos de mamografia digital. O objetivo é garantir que o exame, cuja cobertura pelos planos de saúde foi recentemente ampliada, não seja negado ou interpretado de forma equivocada pelas operadoras.
O documento, assinado pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), visa ampliar o acesso ao procedimento, considerado um dos principais métodos de rastreamento, diagnóstico e acompanhamento do câncer de mama. A iniciativa surge após relatos de que questões relacionadas ao preenchimento dos pedidos têm sido utilizadas para negar o procedimento ou autorizar uma modalidade diferente da solicitada.
Em nota, o CBR destacou que, desde 1º de outubro, os planos de saúde são obrigados a oferecer acesso à mamografia digital sem restrição de idade ou gênero, sempre que houver indicação médica. Contudo, as entidades têm recebido queixas sobre falhas no processo. “Um pedido justificado e objetivo permite que o estabelecimento de saúde identifique o procedimento corretamente, reduz falhas nos fluxos de autorização e evita que a modalidade digital indicada pelo médico seja interpretada equivocadamente como uma mamografia convencional”, explicou o Colégio.
As orientações elaboradas pelas entidades são claras: sempre que a mamografia digital for a modalidade indicada, o pedido médico deve registrar expressamente “mamografia digital” e não apenas “mamografia”. Além disso, a solicitação precisa informar a finalidade clínica do exame, que pode ser rastreamento, investigação diagnóstica, controle de alteração mamária ou acompanhamento de tratamento.
A orientação também se estende a clínicas, serviços de diagnóstico por imagem e operadoras de planos de saúde, que devem atualizar seus pedidos, formulários, sistemas e fluxos de autorização para incorporar a nova regra e assegurar sua correta aplicação.
Antes da alteração feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a cobertura obrigatória para mamografia digital valia apenas para mulheres de 40 a 69 anos. Com a resolução normativa mais recente, idade ou gênero não podem ser usados isoladamente para negar o procedimento, desde que haja indicação médica. O CBR enfatiza que a mamografia convencional já era coberta para qualquer pessoa, mas a digital era a única que tinha a faixa etária como barreira. A modalidade digital oferece vantagens como o armazenamento das imagens em formato digital, o que facilita o acompanhamento da evolução clínica e permite que diferentes especialistas avaliem os resultados, concluiu o CBR.
Por Marcos Puntel