O crescente endividamento público brasileiro, projetado para atingir 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto de 2026, a partir de 71,7% em 2022, acende um intenso debate entre economistas sobre os riscos e as melhores estratégias para a economia do país. Enquanto o mercado financeiro e a ala de economistas considerados “liberais” ou “ortodoxos” apontam a dívida como o “maior problema” e defendem cortes de gastos, outras correntes de pensamento, as “heterodoxas” ou “desenvolvimentistas”, divergem, alertando para os impactos sociais de tais cortes e focando nos juros altos como a raiz do problema.

Para a corrente liberal, a redução de gastos primários, ou seja, aqueles destinados à prestação de serviços públicos, é o caminho principal para manter o equilíbrio fiscal. A revista Forbes, por exemplo, publicou um artigo sugerindo um corte de até R$ 450 bilhões, com base em estudos do Instituto Fiscal Independente (IFI). Durante a campanha presidencial, uma proposta de corte de R$ 250 bilhões, atribuída ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), foi veementemente atacada pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o acusou de planejar um “tesouraço” nos benefícios sociais.

Contrariando a tese dominante, economistas consultados pela Agência Brasil rejeitam a ideia de que a dívida brasileira deve ser combatida com cortes de gastos primários. A professora Simone Deos, do Instituto de Economia da Unicamp, afirma que não há risco de calote da dívida ou de aumento da inflação, como alertam os liberais. “Isso não tem maiores consequências porque a dívida pública é em reais, não em moeda estrangeira. A história não mostra nenhum país que não tenha conseguido pagar a sua dívida interna, em moeda nacional, por falta de recursos. Haveria risco se a dívida fosse em dólares”, explica Deos.

Fernando Henrique Lemos Rodrigues, professor de economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), complementa que a dívida, em proporção do PIB, ainda não é uma preocupação prioritária, estando dentro dos parâmetros internacionais, considerando a complexidade do Brasil. Ele critica a comparação do Estado brasileiro com uma família, defendendo que o governo tem capacidade de arrecadação, de alongar seu endividamento e de conseguir receitas de suas estatais. Simone Deos aponta ainda que muitos países como Japão (236% do PIB), Estados Unidos (120%), Reino Unido (101%), Itália (135%), Índia (81,2%) e Canadá (110%) possuem níveis de dívida superiores ou similares ao Brasil, segundo dados de 2024 do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para esses especialistas, o verdadeiro problema do aumento da dívida pública reside no pagamento de juros, que compromete uma parcela cada vez maior do orçamento e transfere recursos para rentistas. A taxa de juros real no Brasil de 8,45%, a maior do mundo segundo levantamento da consultoria Moneyou, é o principal fator para o crescimento da dívida pública, conforme dados do Banco Central (BC). Nos últimos 12 meses, o Brasil gastou R$ 1,1 trilhão em juros, o que representa 8,86% do PIB.

Fernando Henrique Lemos Rodrigues argumenta que a pressão por redução dos gastos públicos no Brasil configura uma “chantagem” do mercado financeiro, visando manter os juros elevados, já que o BC condiciona a redução dos juros à realização de superávits primários. Segundo o professor, o mercado sabe que o governo não pode fazer o ajuste fiscal sem reduzir direitos sociais, e essa pressão serve para justificar a manutenção das altas taxas de juros. Ele acrescenta que a inflação está “bastante controlada”, o que abriria espaço para uma maior redução da taxa de juros, mas o BC estaria “refém” das grandes instituições financeiras. O Banco Central, por sua vez, justifica os juros elevados com base em pressões inflacionárias e déficits fiscais primários.

Como alternativa ao ajuste fiscal centrado em cortes, Simone Deos pondera que um debate sobre a eficiência e a qualidade dos gastos públicos é válido, mas sem prejudicar políticas sociais. Ela defende que é preciso “mudar a cartilha do BC” para que ele atue de forma diferente, coordenando uma redução dos juros com intervenção no mercado de câmbio, usando as reservas em dólar, que somam US$ 350 bilhões, para estabilizar a dívida. Fernando Henrique Rodrigues, por sua vez, defende que o Estado deve fortalecer seu orçamento social e de investimentos em estatais, pois “se um gasto público, num primeiro momento, tem um impacto que se diria negativo sobre as contas públicas, em um segundo momento, ele gera renda, emprego e novos investimentos. Isso volta na forma de arrecadação”.

Por Marcos Puntel

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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