O candidato à Presidência da República pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Edmilson Costa, propõe em seu programa de governo reformas estruturais nas áreas sociais e do mundo do trabalho. Entre as principais medidas, figuram a implantação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala de trabalho 6×1.
O plano, denominado “Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo”, está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divulgação faz parte de uma série da Agência Brasil que, de 17 a 20 de agosto, detalha os programas de governo de todos os candidatos à Presidência, seguindo a ordem alfabética de seus nomes. Nesta quinta-feira (17), foram publicadas as matérias referentes aos candidatos Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa.
No campo econômico e social, o candidato do PCB defende a reforma agrária popular e a recomposição do poder de compra do trabalhador por meio de um salário mínimo necessário, calculado de acordo com os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O programa destaca a busca por objetivos políticos, econômicos e sociais abrangentes.
Dentre esses objetivos, o plano inclui o desenvolvimento de uma luta permanente contra o imperialismo e a solidariedade militante a nações como Cuba, Palestina, Irã e Venezuela, estendendo-se a “todos os povos que enfrentam a velha ordem imperial e defendem sua soberania e autodeterminação”.
O documento programático também aborda o fim dos monopólios nas comunicações e a estatização de áreas estratégicas da economia, assim como de setores produtores de bens essenciais à vida, como água, energia e saneamento. A proteção ao meio ambiente, um amplo programa de moradia popular digna e o combate a todas as formas de opressão, discriminação e preconceito também são pilares da proposta.
Outras bandeiras incluem o fim do arcabouço fiscal; a garantia de saúde, transporte coletivo e educação 100% públicos e de qualidade para todos; e a adoção de uma lei de responsabilidade social para assegurar recursos à implementação de políticas sociais voltadas a atender às reais necessidades da população.
A candidatura do PCB argumenta que propõe um novo caminho para o Brasil, com o intuito de romper com a “velha ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional” que, segundo o partido, caracteriza a sociedade brasileira. A meta é inaugurar um novo tempo político, econômico e social, fundamentado na soberania popular e na autodeterminação nacional.
Por Marcos Puntel