Escolas públicas de ensino fundamental têm até 8 de setembro para realizar a seleção dos livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados por estudantes do 1º ao 5º ano no ciclo 2027-2030. A escolha, fundamental para alinhar o material didático à proposta pedagógica de cada unidade, deve considerar os objetivos de ensino, bem como as características e as necessidades da comunidade escolar. Professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores escolares são os responsáveis por essa análise criteriosa.
A iniciativa faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), uma política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), que garante a distribuição gratuita dos materiais para escolas de todo o país. Para participar da escolha, as unidades devem pertencer a redes públicas de ensino com adesão ao PNLD para essa etapa e ter registrado estudantes no Censo Escolar de 2025.
Os materiais para os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental 1 (EF1) estão organizados em três categorias para seleção. A primeira, de escolha obrigatória para alunos do 1º e 2º anos, inclui conteúdos de Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Matemática, Ciências da Natureza, História e Geografia (em obra interdisciplinar), além de Educação Digital e Midiática. Todos os livros do estudante nesta categoria são consumíveis, permitindo a interação direta e escrita do aluno no material.
A segunda categoria, também de escolha obrigatória, é destinada a estudantes do 3º, 4º e 5º anos. Ela abrange Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Matemática, Ciências da Natureza, História, Geografia, um livro regionalizado de História e Geografia, Produção de Texto e Educação Digital e Midiática. O FNDE explica que, nesta categoria, as obras de História e Geografia apresentam conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de Língua Portuguesa e Matemática não são reutilizáveis, enquanto os demais devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo. É importante notar que os livros de Educação Física, tanto da Categoria 1 quanto da Categoria 2, são destinados exclusivamente aos professores.
Por fim, a terceira categoria é de escolha optativa para estudantes do 1º ao 5º ano, com opções de livros para Língua Espanhola e Língua Inglesa. As obras desta categoria são reutilizáveis e devem ser devolvidas à escola ao término do ano letivo.
O processo de escolha deve ser realizado pelos profissionais da educação exclusivamente no sistema PNLD Gestão. Para acessá-lo, professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza informações educacionais, ou possuir cadastro anterior no Portal do Livro Digital e uma conta Gov.br. As escolas têm a liberdade de selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular, sem a necessidade de escolher a mesma coleção para todas elas.
Caso a escola não deseje receber determinada obra ou componente, é fundamental registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema. Para as categorias 1 e 2, se a escola não realizar a escolha nem registrar a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos. Na categoria 3, como a adesão é voluntária, a falta de manifestação de interesse implicará na não atribuição de livros.
Para auxiliar os profissionais das redes públicas de ensino neste processo, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A ferramenta reúne informações detalhadas sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas, dados, metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas, estrutura dos conteúdos, avaliação realizada para aprovação das obras e seu alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de orientações para fazer as escolhas mais adequadas. Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a equipe do livro pelo e-mail.
Por Marcos Puntel