
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, CNPJ nº 15.024.037/0001-27, torna público que requereu junto à SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), referente à implantação da Construção e revitalização da Praça Cristobal Gasques, inserida no imóvel denominado Reserva Técnica nº 07, conforme matrícula nº 2.936, localizado na Avenida Cuiabá, Bairro Progresso, município de São José do Rio Claro/MT, nas coordenadas geográficas 13°27’15.43″S e 56°43’46.43″O.