O feriado de 9 de julho em São Paulo, celebrado desde 1997, rememora a Revolução Constitucionalista de 1932, um levante militar do estado contra o governo provisório de Getúlio Vargas. Mais do que uma simples data no calendário, sua construção como marco cívico reflete um complexo processo de formação de identidade e reorganização para São Paulo nas décadas seguintes. A mobilização, embora tratada como um marco cívico, não foi nem o primeiro levante militar no estado nem a primeira contestação a um governo impopular entre suas elites.
O movimento de 1932 emergiu em um cenário de profundas transformações e crises. A quebra da Bolsa de Nova York em 1929 intensificou uma crise já em andamento, impactando severamente a produção de café, então o principal produto de exportação paulista. Essa crise foi decisiva para o sucesso do levante militar que, em 1930, destituiu Washington Luís da Presidência da República, impedindo a posse de Júlio Prestes, candidato apoiado pelas elites paulista e mineira. Uma junta militar marchou até a então capital federal, destituindo o governo e colocando em seu lugar o gaúcho Getúlio Vargas.
“A deposição do presidente Washington Luís e o fim da Política do Café com Leite, em 1930, proporcionaram, em alguma medida, o isolamento das elites agrárias e industriais paulistas do poder central”, explica o professor Arão Davi Oliveira, da Universidade Anhanguera (Uniderp). Segundo ele, “com o intuito de mobilizar a população para uma guerra civil contra o governo provisório de Vargas, essas elites passaram a construir uma narrativa ufanista e unificadora que aglutinou um discurso legalista e o mito da liderança paulista. O discurso legalista ‘vestiu a roupa’ da defesa da Constituição e colocou São Paulo no papel de guardião altruístas da legalidade contra o arbítrio varguista”.
Uma das primeiras medidas de Vargas foi estabelecer seus próprios governadores, os “interventores”, nos estados. Em São Paulo, três deles enfrentaram forte oposição em curtos períodos. O primeiro a permanecer por mais tempo foi João Alberto Lins de Barros, um tenente pernambucano com histórico na Revolta Paulista de 1924 e na Coluna Prestes. Sua nomeação foi mal recebida pelos políticos paulistas. Além da oposição de intelectuais e políticos, a imprensa local e partidos conservadores, como o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Democrático (PD), realizaram campanhas contra as medidas políticas de Getúlio, clamando por uma modernização que preocupava seus opositores.
Os ânimos se exaltaram até a substituição de João Alberto. Em março de 1932, Pedro de Toledo, um civil, foi instalado como interventor, em uma tentativa de conciliação. Contudo, em 23 de maio, uma mobilização de cerca de 300 pessoas partiu da Faculdade de Direito em direção à sede do Partido Popular Paulista, que apoiava Vargas. O grupo pretendia “empastelar” a sede e ateou fogo em parte do prédio na Praça da República, onde moravam famílias sem ligação com o partido. Perto dali, uma guarnição federal abriu fogo contra a população que impedia a atuação dos bombeiros. O inquérito policial e o processo judiciário, arquivado em 1954, não identificaram os autores dos disparos. Naquela noite, Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia e Antônio Americo de Camargo Andrade morreram. Poucos dias depois, Dráusio Marcondes de Sousa também faleceu, e em homenagem a eles foi estabelecido o acrônimo M.M.D.C., símbolo do movimento posterior. Orlando de Oliveira Alvarenga, ferido na mesma noite, morreria em agosto.
Comovida pelas mortes, a opinião pública se inflamou ainda mais. Pedro de Toledo rompeu com o governo de Getúlio em 9 de julho e foi proclamado governador do estado, dando início à mobilização separatista. Sem o apoio de outros estados que haviam sinalizado descontentamento com Vargas, o movimento paulista iniciou combates para expulsar as tropas federais, mas foi vencido em cerca de três meses, com a rendição em 2 de outubro. Alegando vitória com o avanço das ações pelo estabelecimento de uma Constituição Federal, que seria promulgada em 1934 (um processo iniciado antes do levante, em fevereiro de 1932), cafeicultores, industriais e militares do estado mantiveram-se como opositores, mais moderados, ao governo de Vargas, que permaneceu continuamente no poder até 1945.
A ideia de “revolução” e a narrativa de uma vitória moral foram construídas aos poucos, ganhando força durante os anos 1950, com a aproximação do quarto centenário da cidade de São Paulo e uma grande mudança urbana na capital paulista, com a abertura de avenidas e grandes obras públicas, como destaca o professor Francisco Quartim de Moraes, do curso de história da Universidade de São Paulo. “Essa construção foi marcada nessa ideia, falsa, de que perdemos, mas vencemos, e é divulgada pelas grandes corporações de jornalismo da época, logo após a derrota. Essa vitória foi estabelecida até pela historiografia, convencendo a toda a sociedade”, aponta Moraes, autor do livro A História Invertida.
Para Moraes, estava a reboque do ideário democrático o combate às leis de cunho social de João Alberto, no estado, e do governo de Vargas. Entre as medidas criticadas, ligadas a um medo do comunismo e de uma revolução social, estavam direitos trabalhistas e a participação política de mulheres. “Meu avô e meu tio-avô, assim como muitos outros combatentes, lutaram a meu ver pela democracia, mas acredito que estavam enganados por toda essa ideologia”, contou o professor. Segundo o historiador, parte razoável da oligarquia unida nesse movimento, que se insurgia contra movimentos anteriores da Primeira República, como o sufragismo, o tenentismo e as revoltas de trabalhadores, tinha origem nas famílias de produtores de café e influenciaria a própria Faculdade de Direito e outros centros do pensamento da época.
Esse movimento, conforme Moraes, teve participação de defensores da separação de São Paulo do restante do país, como o escritor Monteiro Lobato, mas também de intelectuais que defendiam ideias anticomunistas, fascistas, racistas e mesmo aproximadas com o nazismo, que se organizava na Alemanha nos anos seguintes. “O nove de julho é uma espécie de criação mitológica de uma identidade paulista, e aí fica muito difícil você ter uma visão crítica sobre esse movimento, quando ela é sempre idealizada”, afirma. “Eu acho por um lado normal que ex-participantes, organizações como o próprio MMDC, que atua até hoje, defendam a memória do movimento de 1932, ou que os jornais como o Estado de São Paulo, que participou diretamente da organização, defendam esse tipo de posição (positiva do movimento). Mas, o que eu sempre achei estranho é que essa posição fosse dominante entre os historiadores. Existia quase um consenso em relação ao debate de 1932, que tem melhorado e se tornado mais crítico, mas de fato são fatores muitos escondidos”, pondera o historiador.
A consolidação da data como um feriado estadual ocorreu 65 anos após o movimento, em 1997, durante o governo de Mário Covas. Na ocasião, parte das grandes avenidas na capital paulista e em muitas das principais cidades do estado já faziam alusão às datas e personagens do levante. O professor Leandro Torelli, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), explica que “o feriado de 32 dialoga com essa ideia de que São Paulo sempre esteve no protagonismo, mas também de vincular o Brasil aos novos tempos das transformações internacionais, da abertura que ocorria durante o governo de Fernando Henrique. A elite paulista sempre lutou contra aquilo que representava a Era Vargas”. Tratava-se, de certa forma, de “enterrar Vargas”, como o próprio FHC destacou em seu discurso de posse como presidente da República, em 1995.
Para Torelli, a disputa por esse papel de protagonismo é uma característica da própria construção da política paulista, que tem três eixos principais: os movimentos e partidos ligados a uma ideia de desenvolvimento nacional, estatista, buscando a integração da sociedade brasileira e ligados às esquerdas; uma segunda linha que pensa em uma integração como algo que não é possível e remonta a um ideário de um povo brasileiro que vale a pena salvar, mais ligado a um pensamento conservador; e uma terceira linha, a dos liberais, que defende um liberalismo econômico, mas tem uma série de discursos de caráter conservador e remetendo a um passado “glorioso”. Essa terceira linha, avalia Torelli, é justamente a que reivindica essa memória e seu discurso, defendendo, por exemplo, bandeiras de uma democracia liberal, “embora seja a primeira a discutir o resultado eleitoral quando é derrotada nas urnas”.
“A criação do feriado de 9 de julho é revestida de uma mítica que almeja converter a derrota militar dos paulistas em um triunfo de coesão regional. Logo após a rendição paulista, em outubro de 1932, iniciou-se o processo de valorização da memória em torno do sacrifício da juventude, simbolizada no acrônimo MMDC, e da romantização da união de todas as classes em prol do conflito”, complementa o professor Arão Davi Oliveira. Para ele, essa narrativa intrínseca e diferenciada é reavivada anualmente e utilizada como elemento identitário, principalmente por políticos.
Um dos espaços mais importantes para essa discussão é justamente a escola. Oliveira a coloca como decisiva para a propagação desse ideário, mas também como o principal ambiente para uma discussão crítica e necessária a partir desses marcos históricos. “Afinal, o currículo trabalhado nas escolas nunca é rigidamente imposto por diretrizes e intencionalidades legais; ele sempre é recontextualizado na prática pedagógica, afetado pela cultura local e pela realidade social dos atores que atuam no ‘chão da escola’, promovendo assim discussões críticas e emancipadas sobre a identidade paulista e as contribuições de São Paulo na construção de uma unidade nacional”, conclui o professor.
Por Marcos Puntel